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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Julho de 2023 - 15:56
O futuro profissional do direito na trilha dos negócios

Por Antônio Renato.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2015 - 11:35
Promoção na carreira militar. Prescrição de fundo de direito

Embargos de declaração no agravo em recurso especial. Pretensão de efeitos infringentes. Aclaratórios recebidos como agravo regimental. Princípio da fungibilidade
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:30
Dependente de plano de saúde de empregado exerce direito próprio
O direito próprio, exercido pelo dependente do seguro do trabalhador, deve ser julgado pela Justiça comum
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 09:42
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:46
Direito à saúde e o STF
fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 15:10
Questões de Direito Processual Penal do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual Penal
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:43
Bourdieu e Luhmann e o Direito.

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 16:53
O imponderável Estado Democrático de Direito
A noção do Estado Democrático de Direito materializada de forma fragmentária e progressiva concebeu
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 18:41
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:40
Ação de cobrança. Mensalidades em aberto.

Desistência de curso on line. Não formalização. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:02
Filhos têm direito a bem adquirido durante união
Imóvel estava registrado apenas no nome da companheira do falecido (ora agravante), adquirido pelo genitor dos agravados juntamente com sua convivente durante união estável
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Redução salarial ou demissão

do curso de Licitações Pública, Articulista autor de vários artigos, Conferencista da VOXLEGEM, Pós
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
A possibilidade jurídica de aplicação da lei dos crimes hediondos aos crimes impropriamente militares

. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior de Direito de Cuiabá. Pós-Graduado no Curso
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Nova Alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009

, dentre outras, na graduação e também lecionando na Pós-graduação. Ex-Diretora do Curso de Direito da
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 11:43
Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018

Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:10
Questões de Direito Processual Penal do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual Penal
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 12:15
Questões de Direito Processual Civil do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito processual Civil
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:25
Questões de Direito do Trabalho do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito do Trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Obrigações. Responsabilidade civil. Dano moral. Ofensas irrogadas em juízo. Sentença improcedente. Inconformismo da autora.

Direito civil - obrigações - responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 17:11

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